Graciele participa de 6º Fórum de Direitos Humanos e Saúde Mental

A vereadora de Sinop, Professora Graciele (PT), participou entre os dias 7 a 9 de setembro do 6ª Fórum de Direitos Humanos e Saúde Mental. Realizado desde 2013 pela Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), o Fórum vem se consolidando como importante espaço de interlocução sobre o tema.

Neste ano, o evento reuniu no Rio de Janeiro (RJ) profissionais que atuam junto aos serviços de saúde mental e Direitos Humanos, pesquisadoras(es), estudantes e autoridades para dialogar sobre as experiências de protagonismo pela democracia e direitos humanos, além de palestrantes e conferencistas referências na área de assistência, gestão e pesquisa.

Segundo a presidenta da Abrasme Ana Paula Guljor, “O 6º FDHSM acontece em um momento de retomada do processo democrático no país. Os fóruns de direitos humanos e saúde mental da Abrasme têm como característica uma programação voltada para as agendas nacionais que permite além do debate, uma reflexão e intercâmbio de experiências entre atores do cenário nacional, movimentos sociais, pesquisadoras e pesquisadores, familiares e usuárias e usuários, estudantes e trabalhadoras e trabalhadores do campo dos direitos humanos e também da saúde mental”.

Representando o município de Sinop na mesa “Executivo, legislativo e controle social: participação e gestão na política de saúde mental brasileira”, a vereadora ressaltou a atuação dos representantes políticos no fomento de políticas públicas de saúde mental para os municípios.

Na útlima noite, a vereadora Graciele participou também do grande debate de encerramento que discutiu “Expressões da liberdade, cidadania e direitos humanos: vidas despatologizadas”, ao lado do Presidente de Honra da ABRASME, Paulo Amarante, e do Presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho.

“pelos que vieram antes de nós, não podemos recuar. Precisamos mostrar que quem pratica o ódio, quem tenta nos cercear a liberdade, que são contra os direitos humanos e a cidadania, não irão nos derrotar. Precisamos brigar por recursos e por políticas públicas para o avanço dos nossos direitos e pela construção de uma vida mais justa para todos”, afirmou Graciele.

O próximo encontro realizado pela Abrasme está previsto para 2024 em Belém-PA.

Graciele solicita iluminação no pátio da CASAI

Por meio de indicação, a vereadora Professora Graciele (PT) solicitou a manutenção da iluminação pública no pátio da Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI). O pedido foi direcionado à pasta de Obras e Serviços Urbanos

“Realizamos a solicitação para que seja realizada a manutenção da iluminação pública no Pátio da CASAI, com objetivo de proporcionar maior segurança, proteção e conforto aos usuários da entidade. A ausência de iluminação no local prejudica seu devido funcionamento, uma vez que a iluminação adequada é fundamental para a qualidade dos atendimentos”, justificou a vereadora.

A indicação foi aprovada durante a 28ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (04), e segue agora para o executivo municipal.

Graciele pede iluminação na Estrada Dalva

Com objetivo de proporcionar maior segurança e proteção aos munícipes, a vereadora Professora Graciele (PT) apontou ao poder executivo a necessidade de iluminação na Estrada Dalva. A solicitação foi realizada por meio de indicação à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

“Apresentamos essa indicação pelo fato de que a ausência de iluminação na referida estrada põe em risco a segurança dos usuários, vez que é utilizada por estudantes, trabalhadores e cidadãos de um modo geral”, afirmou a vereadora.

De acordo com Graciele, a solicitação foi apresentada pela vereadora mirim Júlia Anacleto Webber, participante do projeto “Câmara Mirim” da Câmara de Sinop. Júlia havia feito essa indicação à vereadora durante reunião ordinária do legislativo jovem.

A solicitação da vereadora Professora Graciele foi aprovada durante a 27ª sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na segunda-feira (28) e segue agora ao Executivo municipal.

A solicitação visa, ainda, atender à indicação sugestão da Vereadora Mirim Júlia Anacleto Webber, que participa do Programa “Câmara Mirim”, promovido por esta casa e aprovado em Reunião Ordinária que foi realizada em 17 de maio de 2023.

Graciele protocola Projeto para instituir Mapa das Violências contra Mulher em Sinop

A vereadora Professora Graciele (PT) protocolou na última segunda-feira (21) o Projeto de Lei que propõe institui no município de Sinop o Mapa das Violências Contra a Mulher. A proposta foi encaminhada para as comissões de Justiça e Redação e Direitos Humanos e Defesa da Cidadania da Câmara Municipal de Sinop. 

De acordo com a redação do Projeto, o Mapa das Violências contra a Mulher consiste na sistematização de dados estatísticos sobre as mulheres vítimas de violência atendidas no Município de Sinop, que deverá ser publicado anualmente pelo Poder Executivo no Diário Oficial na semana que antecede o dia 08 de março, em que se celebra o Dia Internacional da Mulher.

“Apresentamos esse projeto em 2021 e reapresentamos novamente agora, justamente no mês de agosto, em que a Campanha Agosto Lilás fala sobre o combate violência a violência contra a mulher. Nós não temos em Sinop estatísticas dos casos, dos tipos de violência e das zonas de risco de violência às nossas mulheres. Nossa proposta é justamente sistematizar para termos esses dados que possibilitem formular políticas públicas efetivas de proteção”, declarou a vereadora. 

Ainda segundo o Projeto, para embasamento do Mapa, serão utilizados o Formulário Nacional de Avaliação de risco por Delegacias, Ministério Público e Poder Judiciário, formalizado pela Lei 14.149/2021, como também a notificação compulsória no território nacional do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde público ou privado. O texto ainda ressalta a garantia do sigilo das informações relativas à identificação das vítimas de violência constantes nos documentos, que de modo algum será divulgado, sendo utilizado apenas dados quantitativos. 

O Projeto de Lei deu entrada no Legislativo Municipal e está em fase de análise das Comissões Competentes e de Parecer Jurídico.

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

Segundo os dados do Ministério Público, o Brasil registrou mais de 50 mil casos de violência contra a mulher em 2022. Em Mato Grosso foram 101 assassinatos de pessoas do sexo feminino no último ano, um aumento de 19% em relação a 2021. 

A proposta da construção do mapa das violências próprio do município é poder consolidar os dados a respeito dos casos e das vítimas e possibilitar a construção de políticas públicas de enfrentamento. Atualmente, os dados referentes a violências praticadas contra mulheres são única e exclusivamente levantados e publicizados, sobretudo, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso (SESP-MT).

Graciele requer informações sobre Agricultura Familiar

Por meio de Requerimento aprovado, a vereadora Professora Graciele (PT) cobrou do Prefeito e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, informações referentes à agricultura familiar, sobretudo sobre as famílias que exercem esta atividade dentro do espaço territorial do município de Sinop.

A vereadora quer saber, por exemplo, como ocorre a definição de quem é agricultor familiar no município de Sinop, quais conceitos são levados em consideração na construção dessa delimitação e quantas famílias atualmente se enquadram nessa definição.

Outra questão levantada pela vereadora é referente a renda média e a produção dessas famílias. Graciele pediu ainda se há alguma atividade do poder público voltada a subsidiar para essas famílias a construção de poços artesianos, garantindo a adequada irrigação em suas propriedades.

O Requerimento foi aprovado durante a 25ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizado na segunda-feira (11), e segue agora ao Executivo Municipal.

Durante a sessão, Professora Graciele solicitou também a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Aurora, no bairro Novo Horizonte.

Em Audiência Pública, Câmara debate educação infantil em tempo integral

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Desporto e Assistência Social da Câmara Municipal de Sinop realizou, na tarde desta terça-feira (15), um debate com o tema “Educação Infantil em tempo integral: Desafios e Perspectivas”. A discussão em Audiência Pública foi presidida pela vereadora Professora Graciele (PT), presidenta da Comissão.

O evento contou com a participação da Eliane Carvalho, presidente da subsede de Sinop do Sintep, Tania Nunes, Coordenadora de Legislação e Controle Social da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, Irene Beber, professora doutora da Unemat, Valdeir Pereira, Presidente do Sintep Estadual, Élide Pavanelli, professora e representante dos pais e mães de alunos. Estiveram presentes também os vereadores Moisés do Jardim do Ouro (PL) e Elbio Volkweis (Patriota).

“Nossa ideia é estabelecer uma cultura de debater a educação infantil porque sabemos que a implantação do tempo integral não se faz em um passe de mágica. Sabemos que há sempre uma equipe no município voltado a esse debate, seja na Secretaria de Educação, nos Sindicatos, seja a Universidade. Sinop progrediu e avançou muito na questão da qualidade da educação infantil, mas, por outro lado, regredimos no aspecto que é a oferta da educação em tempo integral. Por isso é importante retomarmos esse debate”, afirmou a vereadora Professora Graciele.

Segundo dados apresentados durante a audiência, atualmente Sinop conta com 8373 alunos da Educação Infantil, sendo 3351 de creches e 5022 matriculados na pré-escola. Outro dado destacado é a média de crianças nascidas no município, que em 2020 era de 261 crianças por mês, 2021 passou para 279, e em 2022 foram 293 nascimentos a cada mês. Conforme a legislação, toda criança, a partir do seu nascimento, passa a ter direito a educação.

“Todos sabemos que o ideal é a educação infantil em tempo integral, mas com a crescente demanda que temos e que vem aumentando, continua difícil. Enquanto secretaria ficamos felizes que esse debate esteja acontecendo porque não está longe das nossas vistas, nós também temos essa preocupação”, declarou a Coordenadora de Legislação e Controle Social da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, Tania Nunes.

“Sou mãe de duas crianças que frequentam a rede municipal e eles recebem uma educação de muita qualidade, mas vejo que de modo geral é só meio período, e isso é uma pena. O questionamento que fica quando olhamos os números é: Onde as crianças do município estão quando elas não estão na escola? Quem abre mão da carreira profissional quando as crianças são pequenas? Quantos homens pais deixaram de trabalhar quando tiveram seus filhos? E quais são as oportunidades de emprego em Sinop para meio período? São questionamentos que devem passar quando falamos de educação infantil em tempo integral, pois ela impacta diretamente a vida, principalmente, das mulheres mães”, reforçou Élide Pavanelli.

As discussões apresentadas na audiência pública devem caminhar para a realização de um fórum que debata e apresenta soluções urgentes para a questão. A Comissão da Câmara, que conta ainda com a participação do vereador Celsinho do Sopão (Republicanos) e Célio Garcia (União), acompanhará e pretende ampliar o debate no município.

Graciele propõe mudanças na notificação de corte de água

Por meio de indicação, a vereadora Professora Graciele (PT), sugeriu à concessionária Águas de Sinop, a necessidade de constar na fatura imediatamente subsequente a não paga, a data do corte de fornecimento de água.

“Atualmente é enviado um reaviso na conta de água e cobrada uma multa, sem realizarem o aviso do dia do corte, que após realizado ainda é previsto um prazo de 48h para que ocorra o religamento. Essa adequação informando a data limite do pagamento é importante, pois dessa forma os consumidores conseguirão se organizar, evitando assim, situações de maiores constrangimentos e problemas”, Explicou a vereadora.

A matéria foi aprovada durante a 24ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (07).

Em outra indicação, a vereadora encaminhou ao Ministério do Trabalho, o apoio e a proposta de elevação da Agência Regional do Trabalho de Sinop para Gerência Regional do Trabalho.

“O estado de Mato Grosso, no que concerne à fiscalização trabalhista pelo Ministério do Trabalho e Emprego, conta com Auditores-Fiscais do Trabalho lotados tão somente na Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso – SRT/MT, localizada na capital Cuiabá, e na Gerência Regional do Trabalho em Rondonópolis/MT. Nesse contexto, a cidade de Sinop, muito embora se trate do quarto maior município em população do estado de Mato Grosso e vivencie uma grande pujança econômica, não conta com nenhum Auditor-Fiscal do Trabalho lotado na unidade do Ministério do Trabalho e Emprego (Agência Regional do Trabalho) nela sediada.”, justificou a vereadora.

Graciele cobra asfaltamento da Estrada Alzira

Foi direcionada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a Indicação apresentada pela vereadora Professora Graciele (PT), durante a 23ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop. Realizada na segunda-feira (17).

A parlamentar apontou a Secretaria, a necessidade de realizar as obras de asfaltamento da Estrada Alzira, no trecho das Chácaras de Lazer São Cristóvão. O pedido foi aprovado por unanimidade.

“A presente indicação motiva-se ao fato de que o tráfego no local causa poeira que põe em risco a saúde e o bem-estar dos moradores, em especial das crianças, atacando o sistema respiratório. A solicitação visa, ainda, atender à indicação sugestão do Vereador Mirim Danilo Pereira Barbosa, que participa do Projeto Câmara Mirim, promovido pela Câmara Municipal e aprovado em Reunião Ordinária que foi realizada em 17 de maio de 2023”, afirmou a vereadora.

O Pedido aprovado segue agora ao Executivo Municipal.

Projeto de Graciele institui “Semana do Lixo Zero” em Sinop

Os vereadores da Câmara Municipal de Sinop aprovaram, em segunda e última votação o Projeto de Lei que institui no Calendário Oficial de Eventos do município a “Semana Municipal do lixo Zero”. O Projeto é de autoria da vereadora Professora Graciele (PT).

De acordo com a proposta, a última semana do mês de outubro será dedicada às ações de conscientização, incentivo ao cuidado do meio ambiente e correto descarte dos resíduos sólidos. O objetivo, segundo a vereadora, é conscientizar e sensibilizar a população para a causa do meio ambiente, reduzindo a quantidade de resíduos sólidos a serem descartados, proporcionando uma maior qualidade de vida.

“Incluir a Semana do Lixo Zero no calendário municipal, traz para o poder público a responsabilidade de auxiliar os munícipes na gestão de sus resíduos, garantindo um efeito prático no equilibrio do futuro ecológico de Sinop. A proposta do Lixo Zero estabelece um objetivo comum, etico, social, econômico e pedagógico, focado em orientar a sociedade para a mudança no estilo de vida, para formas sustentáveis que se aproximam do ciclo natural”, afirmou a vereadora.

A iniciativa foi aprovada por unanimidade pelos vereadores durante a 21ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (03), e segue agora para sanção do Prefeito.

Graciele pede ampliação de laterais da BR-163 que liga centro ao trevo de Juara

A necessidade de realizar a ampliação ou alargamento das lateria da BR 163, foi apontada pela vereadora Professora Graciele (PT), por meio de indicação. Segundo a matéria, a ampliação deve ser feita na rodovia vicinal, no perímetro urbano de Sinop, que compreende o trevo de Juara até o centro do município.

“Solicitamos que seja realizada a ampliação daquele trecho que liga o centro do município até o trevo de acesso à Juara, visando garantir mais segurança aos motoristas e uma fluidez ao trânsito local”, afirmou a vereadora.

Em outra matéria, a vereadora apontou a necessidade de construir um viaduto ou instalar um semáforo no cruzamento da BR 163, no bairro Gente Feliz. Segundo a parlamentar, o pedido tem por objetivo reduzir o elevado número de acidentes de trânsito, bem como, descongestionar o tráfego local em horários de pico.

As solicitações foram aprovadas durante a 20ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (26).

Durante a sessão, os vereadores votaram, em primeira votação, o Projeto de Lei de autoria de Graciele, que institui no calendário oficial de eventos do município a “Semana Municipal do Lixo Zero”, dedicada às ações de conscientização, incentivo ao cuidado do meio ambiente e correto descarte dos resíduos sólidos. A proposta deve retornar para mais duas apreciações em plenário.