Projeto cria “botão do pânico” para combater violência contra mulheres

A Câmara Municipal de Sinop aprovou, em primeira e única votação, o Projeto de Lei de autoria do vereador Célio Garcia (União) e da vereadora Professora Graciele (PT), que institui o chamado “Botão do Pânico” à mulheres vítimas de violência, com medida protetiva. O Projeto, aprovado por unanimidade, segue agora para sanção do Prefeito.

De acordo com o projeto aprovado, o funcionamento do dispositivo será realizado através de ações integradas do Poder Executivo, com o Poder Judiciário, Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Sinop e o 11º Batalhão da Polícia Militar/MT. Ao ser acionado por uma mulher em risco de ser agredida, um alarme será acionado na Unidade Policial mais próxima, que deslocará imediatamente uma viatura para atender a ocorrência.

“Essa Lei tem como objetivo dar atendimento emergencial e prioritário às mulheres vítimas de violência doméstica que possuam a medida protetiva e estejam sob grave risco. O Botão do Pânico será concedido a vítimas de violência doméstica por meio de decisão judicial. Quando o Botão do Pânico é acionado, a Central da Polícia Militar, detecta a posição geográfica atual da vítima e grava áudio do ambiente onde o celular se encontra, quando a ocorrência é aberta. Ao receber o chamado, a Central da Polícia Militar encaminhará a viatura mais próxima disponível ao local e transmitirá, aos agentes responsáveis, todas as informações necessárias para a realização do atendimento”, explicou o vereador Célio Garcia.

Para a vereadora autora, Professora Graciele, a implantação desse recurso será uma importante medida na prevenção da violência doméstica. “O botão do Pânico é uma medida importante para a prevenção da violência doméstica, pois permitirá que as mulheres solicitem imediatamente ajuda em caso de ameaça ou agressão. Além disso, este projeto também pode contribuir através da sensibilização sobre a importância de combater a violência contra as mulheres. A violência doméstica é uma questão grave e complexa que afeta milhões de mulheres em todo o mundo. É hora de agirmos e tomar medidas concretas para proteger as mulheres vítimas de violência.”, afirmou.

O Projeto foi aprovado durante a 5ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (13), no Plenário Jorge Abreu.

Graciele solicita transporte para alunos da Escola Paulo Freire

A necessidade de disponibilizar transporte para os alunos da Escola Estadual Paulo Freire, foi apontada pela vereadora Professora Graciele (PT), por meio de indicação, durante a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na segunda-feira (06).

De acordo com a parlamentar, os alunos estão sem transportes e acabam sendo prejudicados em seu aprendizado. “Fizemos uma indicação para que o executivo crie uma parceria com o Gov. do Estado para que os alunos tenham o transporte garantido e em dialogo com o prefeito, solicitamos que seja cobrado do Estado uma maior celeridade na reforma da escola, garantindo o bem-estar de seus estudantes”, afirmou a vereadora.

Em outra indicação, a parlamentar cobrou a substituição das cadeiras odontológicas da Unidade Básica de Saúde Rui Fernando Barbosa, visando retomar os atendimentos odontológicos na UBS.

Ainda durante a 4ª sessão ordinária, Graciele homenageou, com uma Moção de Aplausos, a Sra. Mitsu Castilho de Carvalho e o Sr. Renato Costa Lima, em razão do intenso trabalho realizado em benefício da alimentação saudável no município.

As matérias foram aprovadas e encaminhadas para o executivo municipal.

Graciele preside Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Com objetivo de homenagear e destacar a importância feminina na construção da sociedade sinopense, a Câmara Municipal de Sinop realizou uma Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, nesta quarta quarta-feira (08). A sessão foi presidida pela vereadora Professora Graciele (PT), única representante mulher na atual legislatura e, homenageou 15 mulheres com o prêmio Mulheres Destaque de Sinop de 2023, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município.

O Prêmio Mulheres Destaque de Sinop é entregue anualmente pelo Legislativo, como forma de homenagear às mulheres que tenham se destacado em atividades de empreendedorismo, programas, projetos sociais e trabalhos beneficentes no município.

“O Prêmio Mulheres Destaque é previsto em lei e cada vereador indica uma mulher para ser homenageada. A honraria é entregue durante a sessão solene em comemoração ao Dia da Mulher. Tivemos mulheres de vários setores da sociedade que foram homenageadas, seja do setor público, privado, movimentos sociais, igrejas… então essas 15 mulheres representam todas as sinopenses nessa homenagem da Câmara Municipal”, ressaltou o presidente da Câmara, Paulinho Abreu (PL).

Entre as mulheres homenageadas está a Irmã Ana Maria da Silva, religiosa da Congregação das Filhas de São Camilo, que destacou a emoção de receber o prêmio. “Fico muito feliz de receber essa homenagem. A participação das mulheres hoje na sociedade é muito grande, em todos os setores, e por isso é importante esse reconhecimento”, destacou.

A professora Clarianna Martins, membro do Coletivo Sinop Para Elas, também foi homenageada, e lembrou que o 8 de março é, sobretudo, uma data para lembrar a luta das mulheres. “Nesse dia Internacional das Mulheres, mais do que parabéns, nós precisamos de projetos de Lei, de políticas públicas que nos possibilitem sobreviver em uma cidade mais adequada para as mulheres. Queremos que se coloquem as mulheres como prioridade nos programas de habitação, de reinserção no mercado de trabalho, que sejam criadas políticas públicas de acolhimento à todas as mulheres, que são parte significativa da nossa sociedade, afinal, somos metade da sociedade, a outra metade são nossos filhos”, afirmou.

Já a homenageada Mercedes Isabel Aparecida Bueno falou da emoção de receber o prêmio. “Foi maravilhoso, emocionante. Estamos aqui representando todas as mulheres de Sinop, e é muito gratificante receber essa homenagem e esse reconhecimento da Câmara Municipal.”

Também receberam a premiação as Senhoras Maria Lucia Fimo da Costa, Eugenia Maria Correa Cardoso, Emiliana Serapilha Mancuso Nicolau, Hilda Braga Hortência de Oliveira, Terezinha Pizani da Silva, Dirce Maria Zortea Antoniolli, Vitória Dias Moreira, Maria Cecília Teixeira de Carvalho Bruno, Rosalina da Silva, Leonir Maria de Carvalho Pedro, Decidia Moreira de Sousa e Erineia Santana de Lima Tunes.

A sessão foi presidida pela vereadora Professora Graciele (PT), que atualmente é a única mulher que compõe o Parlamento municipal. Desde que o Poder Legislativo foi instituído em Sinop, em 1983, 15 mulheres passaram pela Câmara, nove delas foram eleitas para os cargos.

A vereadora lembrou o simbolismo presente na data. “O dia 8 de Março não começa agora, e não é apenas um mês para homenagear as mulheres. Tem uma simbologia muito forte que marca a luta das mulheres. É uma luta por vida digna, por direito humano, pelos direitos das mulheres. É essa luta precisa ser lembrada não só hoje, mas sempre”, afirmou. “Enquanto única mulher da Câmara, eu entendo que devemos ampliar muito a participação feminina ainda, a ocupação delas em todos os espaços, aumentar o respeito no trato com as mulheres. Essa sessão é uma forma de dizer da nossa gratidão e do nosso reconhecimento pelo importante trabalho desenvolvido pelas mulheres na nossa cidade e, reforçar o nosso compromisso quanto legislativo para a promoção de políticas públicas para as mulheres”, concluiu a vereadora Graciele.

Durante a sessão também foram homenageadas as servidoras da Câmara Municipal de Sinop, pelo trabalho que desempenham diariamente na Casa de Leis. Jaqueline Juelg é a primeira mulher a ocupar o cargo de Secretária-Geral, e salientou a importância da celebração. “Foi uma tarde muito especial para nós mulheres aqui da Câmara porque, além da entrega do Prêmio Mulheres Destaques de Sinop que ocorre todos os anos, foi feita uma homenagem para nós, servidoras do legislativo. Foi uma homenagem muito importante e bonita, e esta é uma forma de reconhecimento para nós, pelo trabalho que desenvolvemos e pelas nossas contribuições para a Casa de Leis”, afirmou.

Em encontro com o Presidente Lula, vereadora de Sinop solicita construção de creches e conclusão do Residencial Nico Baracat

Durante a visita do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva a Rondonópolis/MT, na última sexta-feira (03), a vereadora de Sinop Professora Graciele (PT) solicitou a conclusão do Residencial Nico Baracat no município. Também participaram do evento a primeira-dama Janja Lula da Silva, a Presidenta do Banco do Brasil Tarciana Medeiros e o Ministro das Cidades Jader Barbalho Filho, responsável pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

As obras do conjunto habitacional, fruto do programa Minha Casa, Minha Vida, foram iniciadas em 2013 e estavam paralisadas até o ano de 2021. No projeto, está prevista a construção de 1440 apartamentos.

Sobre o encontro, a parlamentar ressaltou a importância de encaminhar as demandas da população de Sinop diretamente ao Poder Executivo Federal.
“O objetivo do nosso encontro com o Presidente Lula foi entregar nas mãos dele uma das ações mais aguardadas pela população, que é a entrega dos apartamentos do residencial Nico Baracat. A casa própria é um sonho do sinopense, e esses 1440 apartamentos, quando entregues, mudarão a vida de muitas famílias”, disse Professora Graciele.

Também relacionado ao residencial, a vereadora pediu ao presidente o encaminhamento de recursos para a construção de duas creches na região.
“Desde o início, o projeto do Nico Baracat tem a previsão da construção de duas creches que necessitam de repasses federais. O projeto delas foi concluído somente no ano passado e, após isso, não houve novos encaminhamentos. Sabendo do compromisso que o governo Lula tem com a educação, solicitei que ele desse atenção para essa demanda”, concluiu a parlamentar.

No mesmo evento, o Presidente Lula reforçou a intenção do governo federal de construir mais de 2 milhões de novas habitações populares por todo o país até 2026, pelo Minha Casa, Minha Vida. A retomada do programa destina 50% dos recursos às famílias que tenham renda média de até 2 salários mínimos.

“Todo mundo tem direito a um teto. Estamos contratando mais 2 milhões de casas para as pessoas que ganham menos e também precisamos criar um programa para setores médios da sociedade. É preciso que a gente construa casas que as pessoas de classe média baixa, os trabalhadores, possam comprar”, discursou Lula.