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Em Brasília, vereadora Graciele se encontra com Presidente Lula e participa de lançamento de nova fase do Minha Casa, Minha Vida

Cumprindo agenda em Brasília, a vereadora de Sinop, Professora Graciele (PT), participou esta semana da primeira seleção de propostas para a Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida. Em evento no Palácio da Alvorada, a parlamentar encontrou-se com o Presidente Lula e se reuniu com o Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho para encaminhar demandas do município.

“É um dia histórico para o Brasil, em que serão beneficiadas famílias com renda de até dois salários-mínimos. Serão mais 187,5 mil novas unidades habitacionais no Brasil, 2500 em nosso Estado, beneficiando de fato as famílias que mais precisam”, afirmou a vereadora Graciele.

De acordo com o governo, serão construídos mais 1.200 empreendimentos em 560 municípios do país, beneficiando famílias da Faixa 1, com renda bruta familiar mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640), contemplando prioritariamente o público do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. Oito municípios de Mato Grosso foram contemplados: Confresa; Cuiabá; Juara; Juína; Pontes e Lacerda; Rondonópolis; Tangará da Serra e Várzea Grande.

“O maior sonho do povo pobre deste país é ter uma casa própria. Ter uma casa é ter um ninho seu. É não ter que procurar um galho a cada primavera, é não ter que correr a cada chuva, é ter um lugarzinho que é seu”, ressaltou, em seu discurso, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Em conversa com Jader Filho e a equipe do Ministério das Cidades, a vereadora sinopense reforçou o pedido para a conclusão do Residencial Nico Baracat e a construção de duas creches na região.

“Desde o início, o projeto do Nico Baracat tem a previsão da construção de duas creches que necessitam de repasses federais. Em outra oportunidade já havíamos solicitado o atendimento dessa demanda ao ministério, e agora fizemos novamente essa cobrança, sabendo do compromisso do governo com a educação”, declarou a parlamentar.

As obras do conjunto habitacional Nico Baracat, fruto do programa Minha Casa, Minha Vida, foram iniciadas em 2013 e estavam paralisadas até o ano de 2021. No projeto, está prevista a construção de 1440 apartamentos. A entrega das primeiras etapas está prevista para os próximos meses.

“O Residencial Nico Baracat é um sonho da população sinopense. O projeto iniciado em 2013 vai poder, enfim, ser entregue no governo do presidente Lula, e, em conversa com o Presidente reforçamos o convite para que ele venha pessoalmente realizar a entrega desse conjunto habitacional para o povo de Sinop. Teremos alegria em recebê-lo em nosso município”, concluiu a vereadora.

Ainda em Brasília, a vereadora cumpriu agenda nos Ministérios do Direito Humano e Cidadania, da Cultura, da Agricultura e da Igualdade Racial, além de reuniões com deputados na Câmara Federal. Nos próximos dias, a parlamentar participará ainda de uma atividade de Comunicação e mudança climática, em preparação para as discussões da COP 28.

Como olhar para o futuro quando no presente não nos aceitam?

“Não sou nova,
nem sou antiga,
sou inteira.”

A rotina do trabalhador brasileiro é uma sucessão de correrias, onde visamos desempenhar nossas funções da melhor maneira. Por isso, planejo as atividades semanais nos fins de semana, pois além de exercer um mandato parlamentar permaneço lecionando na rede pública de ensino por entender ser um importante vínculo com a comunidade, buscando conciliar as agendas dos dois trabalhos. Nesse dia, entretanto, isso não foi possível. De forma massiva, militantes de extrema direita divulgaram em aplicativos de mensagem a informação falsa de que a Câmara de Sinop, no dia seguinte, votaria um projeto supostamente de minha autoria. Este objetivaria a retirada de milhares de pessoas que defendiam golpe de Estado nas imediações da BR-163, que atravessa a cidade, bloqueando-a. Indignados, pediam que os ‘patriotas’ comparecessem à sessão de segunda.

Em quase três anos como única vereadora e parlamentar de esquerda de Sinop, já fui infantilizada por colegas na tribuna, perseguida por pessoas na rua, tive meu carro riscado duas vezes, diagnóstico médico (constante em atestado protocolado na Câmara) divulgado por assessor de parlamentar e impedida repentinamente de realizar atos formais como audiências públicas, uma delas no dia em que ela ocorreria no legislativo municipal. Aqui, porém, havia uma diferença, muito pessoal: a convocatória acompanhava uma foto de meu filho. A violência política e de gênero também é assim, quando atuar politicamente fornece meios para atingirem aqueles que amamos.

Os fatos ocorridos no dia 28/11/2022 tiveram repercussão nacional, sobretudo após a ligação que o então presidente-eleito Lula me fez, razão pela qual não me estenderei neles. Na sessão legislativa seguinte, porém, vendo o retorno de alguns “manifestantes”, muitos se negando em serem revistados, voltei ao meu gabinete e tive uma crise de pânico. Temia pela minha segurança e de minha assessoria, dado o contexto de permanente desconsideração da legitimidade do exercício do mandato e da desumanização a qual estava sendo exposta mais uma vez com a permissividade da Câmara Municipal. Relato isso pois a naturalização de práticas políticas abusivas, autorizadoras de sua repetição, é um dos casos descritos por Danielle Gruneich e Iara Cordeiro das violências praticadas contra as mulheres detentoras de mandato no livro “O que é Violência Política contra a Mulher?”

Até́ o momento, a resposta aos fatos daquele infame 28/11/2022 podem ser sintetizadas num dos últimos andamentos das apurações, um pedido de arquivamento do caso. Nele, citam, por exemplo, que as verdadeiras vítimas naquele dia seriam os demais vereadores, tendo sua atuação prejudicada por eu “provocar sucessiva e reiteradamente os manifestantes”, sendo, portanto, uma das causadoras do tumulto. Ademais, ficarei documentada como retrato do que ali se chamou de “pessoas exaltadas, em animosidade elevada” e tendo “tom relativamente alterado”.

Uma vez mais recorro a Danielle e Iara, quando escrevem que, pela naturalização das práticas, é comum a não compreensão ou identificação do que é a violência política contra a mulher e, por isso, “em muitos casos, aqueles que têm o dever de atuar institucionalmente por meio da aplicação efetiva dos instrumentos legais, como os partidos políticos ou os órgãos públicos, tendem a minimizar ou desconsiderar esses tipos de denúncias”. Faria um adendo: que também podem estendê-las, praticando-as.

A história das maiorias minorizadas, com especial foco em nós mulheres negras, é a história do atravessamento de violências constantes e cotidianas, sendo impossível compreender sua amplitude dissociando a interseccionalidade entre gênero, raça e classe. Temos nossos corpos objetificados, criamos filhos sendo mães solo, levando-os nos locais de trabalho – quando aceitam – pela ausência de vagas em creches, submetidas a dupla ou tripla jornada e, se ainda possível nesta realidade, encontramos meios para estudar. É uma luta, sem meio termo, pela sobrevivência.

Precisamos estar atentas, pois há um processo de apagamento como estratégia que visa inibir a organização de movimentos coletivos politizados e, mesmo quando já́ existentes e vocais, interrompê-los de forma brusca e violenta, como feito com Marielle. Sem termos vozes, nos tornando sujeitos, quem fala por nós senão aqueles que buscam a manutenção de uma sociedade patriarcal?

O cerne da violência política e de gênero nasce aqui, justamente nos impedimentos das próprias insurgências surgirem e, com elas, nossa autonomia e centralidade.

Poucas certezas tenho, uma delas é a de que sem luta, sem organização, sem engajamento e enfrentamento político democrático aqueles que nos subjugam enquanto meninas e mulheres, suprimindo nossas subjetividades e anseios, permanecerão onde estão: determinados a capturar nossos votos enquanto pessoas e, quando sujeitas políticas, sendo no máximo toleradas. Vislumbro, porém, caminhos.

Sobre a centralidade, passo seguinte da afirmação da autonomia, para mim ela possui dois sentidos, ambos presentes e indissociáveis das perseguições e violências.

Primeiro, nos situa como parte do todo e não à parte dele, no eu. Reivindico no passado o motivo de estar no cargo que ocupo, ciente de que ele deriva da luta de várias companheiras antes de mim, que resistiram às múltiplas opressões enunciando nossas dores e, ao mesmo tempo, aflorando sua criatividade para encontrarmos na militância os caminhos dos seus rompimentos. No presente, sou esse dever de luta, de força, visando o futuro, pois, em todo o Brasil, segue sendo negado a milhares de mulheres, sobretudo às negras, periféricas e trabalhadoras, o acesso aos espaços políticos institucionais e, uma vez conquistando-os, nossa atuação passa a ser inviabilizada, humilhada, silenciada, perseguida e atacada. Porém, quando isso muda, a mesa vira, ou, como diz Angela Davis, “quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela”.

Noutro sentido, vivendo junto à Amazônia, Cerrado e Pantanal, sou central – somos o centro do mundo, escreve Eliane Brum – quando ocupo um espaço no local que entrelaça várias defesas encampadas hoje pela esquerda. A emergência climática é mais do que real e a crescente força da elite que a causa repercute em todo o território, pois o capital que exaure os recursos hídricos e devasta as matas daqui é o mesmo que, articulado nacionalmente, aprova projetos de Lei como o Marco Temporal.

Justamente pelo medo da força do que vocalizamos é que a violência política contra nós, mulheres progressistas militantes, é gigantesca. Em contraste, o apoio institucional é insuficiente e somos poucas na região, onde o extremismo é enorme. Com isso, vem a dificuldade de atuação a partir de um profundo isolamento político, que abrange atuação perante órgãos públicos, onde nos evitam, conjuntamente a impossibilidade de eventuais tentativas de responsabilização dos ataques sofridos, sendo a assistência jurídica o problema mais evidente para nós que atuamos em cidades de pequeno e médio porte.

Aguardo o momento em que ser reconhecida por pessoas ou autoridades públicas em eventos seja pelos projetos aprovados que propus e não somente por ser “a vereadora de Sinop que foi atacada” na situação x, y ou z.

Este texto é aberto por um trecho do poema “Periférica”, da poetisa mato-grossense Luciene Carvalho, recentemente empossada presidenta da Academia Mato-Grossense de Letras, e primeira mulher negra a assumir a presidência de uma Academia de Letras no Brasil. Finalizo homenageando-a novamente: sejamos inteiras, tudo aquilo que nos negam e que contracorrente nós seremos.

Texto escrito e publicado originalmente para a Coluna Ninja, do Portal Mídia Ninja.

Projeto de Graciele estabelece exigência de igualdade salarial entre homens e mulheres

A partir de agora, todas as empresas contratadas para prestarem serviço para administração pública de Sinop deverão comprovar que estabelecem igualdade salarial entre homens e mulheres. A medida é um projeto de autoria da vereadora Professora Graciele (PT), em parceria com os vereadores Paulinho Abreu (PL) e Célio Garcia (União), e foi aprovado durante a 33ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (09).

De acordo com o Projeto de Lei aprovado, os órgãos da Administração Pública do município exigirão das empresas vencedoras de processos licitatórios, como condição para assinatura de contrato, a comprovação de igualdade salarial entre homens e mulheres com o mesmo cargo, atribuições, tempo de serviço, e graus de instrução iguais ou equivalentes. 

“A desigualdade salarial entre homens e mulheres é discriminatória e precisa de incentivos para ser combatida. Pessoas com mesmas habilitações e que realizam atividades semelhantes não podem ter remunerações diferentes, especialmente se essa diferença na remuneração ocorre em prejuízo da remuneração da mulher nesse comparativo. É sabido que as mulheres têm mais dificuldade de acesso e permanência no mercado de trabalho em razão de atribuições socialmente impostas com o trabalho doméstico e de cuidado. Essa dificuldade também é revelada no acesso aos mesmos benefícios e salário percebidos pelos homens no mercado de trabalho”, afirmou a vereadora Professora Graciele.

A vereadora destacou ainda que a proposição é fundamentada na Lei Federal 14.611, sancionada em junho de 2023 pelo Presidente Lula, que trata da equiparação salarial e remuneratória entre homens e mulheres.

O projeto de Lei segue agora para sanção do Prefeito.

Durante a sessão, outro projeto de autoria da vereadora Professora Graciele também foi aprovado, mas deve retornar para mais uma votação em plenário. É a proposta que institui no município de Sinop o Mapa das Violências contra a Mulher.

Graciele homenageia Escola Técnica Estadual de Sinop

Com objetivo de homenagear os profissionais e reconhecer o intenso e importante trabalho em benefício da formação profissional no município de Sinop que a vereadora Professora Graciele (PT) concedeu uma Moção de Aplauso à Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Sinop.

A Moção foi aprovada e entregue durante a 32ª sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na segunda-feira (02). Também durante a sessão, secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Allan Kardec, pasta responsável pela Escola Técnica, falou sobre os trabalhos realizados pela instituição em Sinop.

“A Escola Técnica Estadual de Sinop atende a demanda de Educação Profissional deste Município e dos municípios pertencentes a este polo, com cursos Técnicos de Nível Médio ofertados para quem está cursando, ou já concluiu, o Ensino Médio, tendo como perfil principais jovens estudantes que buscam formação profissional a fim de inserirem-se no mercado de trabalho, bem como adultos já atuantes que buscam formação profissional formal. O trabalho desempenhado pela instituição é importantíssimo na capacitação dos nossos jovens para o mercado de trabalho”, afirmou a vereadora Professora Graciele.

Até o ano de 2020 foram ofertadas 5.800 vagas pela Escola Técnica Estadual, distribuídas por 145 turmas de cursos técnicos. Atualmente os cursos técnicos em andamento no Município de Sinop são: Agropecuária, Enfermagem, Edificações e Logística

A vereadora também apresentou duas indicações durante a 32ª sessão Ordinária. Em uma, Graciele aponta a necessidade de realizar a poda parcial de árvore na Avenida das Figueiras com Avenida dos Ipês. Noutra, a parlamentar solicita que sejam realizadas melhorias na sinalização de trânsito no mesmo ponto.

Os vereadores aprovaram também três Projetos de Lei de autoria da vereadora Professora Graciele. Em segunda e última votação foi aprovada a proposta que garante a isenção de IPTU às pessoas com deficiência. Outro Projeto aprovado estabelece a obrigatoriedade da garantia de igualdade salarial entre homens e mulheres às empresas que contratarem com o Poder Executivo Municipal.

Já em primeira votação, a Câmara aprovou a criação do Mapa das Violências contra a Mulher. O Projeto deve retornar para mais duas votações em Plenário antes de ser encaminhado para sanção do prefeito.

Graciele solicita asfaltamento de estrada

Por meio de indicação, a vereadora Professora Graciele (PT) apontou a necessidade de pavimentação asfáltica da Estrada Perimetral Norte, compreendendo o trecho localizado em frente da Escola Estadual Nossa Senhora da Glória. O pedido foi direcionado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

“Realizamos essa indicação devido ao fato de que na estrada há muita poeira, o que causa problemas de saúde aos moradores da região, resultando em flagrante redução na qualidade de vida dos munícipes devido à ausência da referida pavimentação asfáltica”, afirmou a vereadora.

A solicitação foi aprovada durante a 31ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (25).

Em outra indicação, Graciele cobrou a implantação de semáforos no cruzamento das Avenidas Pinheiros com André Maggi, na altura do Jardim Carandá e também no cruzamento das Avenidas Jequitibás com André Maggi, na altura do bairro Boa Esperança.

Durante a sessão, a vereadora aprovou ainda dois Projetos de Lei de sua autoria. Em parceria com o colega parlamentar Mario Sugizaki (Podemos) foi aprovado a proposta de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas com deficiência ou seus responsáveis legais.

O outro Projeto aprovado, apresentado em conjunto aos vereadores Paulinho Abreu (PL) e Célio Garcia (União) é referente a exigência de garantia de igualdade salarial entre homens e mulheres às empresas que contratarem com o Poder Legislativo. O Projeto retornará para mais uma votação em Plenário.

Graciele reivindica reparos em asfalto

A necessidade de realizar reparos no asfalto da Rua Projeta 01, no Residencial José Adriano Leitão, foi apontada pela vereadora Professora Graciele (PT), por meio de indicação. A solicitação foi direcionada à pasta de Obras e Serviços Urbanos.

“Solicitamos que sejam realizados os reparos no asfalto, que atualmente se encontra bastante esburacado, na Rua Projetada 01, no Residencial José Adriano Leitão com objetivo de viabilizar o trânsito local com as devidas segurança e eficiência, além de proporcionar maior comodidade aos munícipes”, afirmou a vereadora.

Em outra indicação, a vereadora também solicitou a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Rua Projetada 01, do Bairro Jardim Nápoles.

As matérias foram aprovadas durante a 30ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (18).

Graciele participa de 6º Fórum de Direitos Humanos e Saúde Mental

A vereadora de Sinop, Professora Graciele (PT), participou entre os dias 7 a 9 de setembro do 6ª Fórum de Direitos Humanos e Saúde Mental. Realizado desde 2013 pela Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), o Fórum vem se consolidando como importante espaço de interlocução sobre o tema.

Neste ano, o evento reuniu no Rio de Janeiro (RJ) profissionais que atuam junto aos serviços de saúde mental e Direitos Humanos, pesquisadoras(es), estudantes e autoridades para dialogar sobre as experiências de protagonismo pela democracia e direitos humanos, além de palestrantes e conferencistas referências na área de assistência, gestão e pesquisa.

Segundo a presidenta da Abrasme Ana Paula Guljor, “O 6º FDHSM acontece em um momento de retomada do processo democrático no país. Os fóruns de direitos humanos e saúde mental da Abrasme têm como característica uma programação voltada para as agendas nacionais que permite além do debate, uma reflexão e intercâmbio de experiências entre atores do cenário nacional, movimentos sociais, pesquisadoras e pesquisadores, familiares e usuárias e usuários, estudantes e trabalhadoras e trabalhadores do campo dos direitos humanos e também da saúde mental”.

Representando o município de Sinop na mesa “Executivo, legislativo e controle social: participação e gestão na política de saúde mental brasileira”, a vereadora ressaltou a atuação dos representantes políticos no fomento de políticas públicas de saúde mental para os municípios.

Na útlima noite, a vereadora Graciele participou também do grande debate de encerramento que discutiu “Expressões da liberdade, cidadania e direitos humanos: vidas despatologizadas”, ao lado do Presidente de Honra da ABRASME, Paulo Amarante, e do Presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho.

“pelos que vieram antes de nós, não podemos recuar. Precisamos mostrar que quem pratica o ódio, quem tenta nos cercear a liberdade, que são contra os direitos humanos e a cidadania, não irão nos derrotar. Precisamos brigar por recursos e por políticas públicas para o avanço dos nossos direitos e pela construção de uma vida mais justa para todos”, afirmou Graciele.

O próximo encontro realizado pela Abrasme está previsto para 2024 em Belém-PA.

Graciele solicita iluminação no pátio da CASAI

Por meio de indicação, a vereadora Professora Graciele (PT) solicitou a manutenção da iluminação pública no pátio da Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI). O pedido foi direcionado à pasta de Obras e Serviços Urbanos

“Realizamos a solicitação para que seja realizada a manutenção da iluminação pública no Pátio da CASAI, com objetivo de proporcionar maior segurança, proteção e conforto aos usuários da entidade. A ausência de iluminação no local prejudica seu devido funcionamento, uma vez que a iluminação adequada é fundamental para a qualidade dos atendimentos”, justificou a vereadora.

A indicação foi aprovada durante a 28ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (04), e segue agora para o executivo municipal.

Graciele pede iluminação na Estrada Dalva

Com objetivo de proporcionar maior segurança e proteção aos munícipes, a vereadora Professora Graciele (PT) apontou ao poder executivo a necessidade de iluminação na Estrada Dalva. A solicitação foi realizada por meio de indicação à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

“Apresentamos essa indicação pelo fato de que a ausência de iluminação na referida estrada põe em risco a segurança dos usuários, vez que é utilizada por estudantes, trabalhadores e cidadãos de um modo geral”, afirmou a vereadora.

De acordo com Graciele, a solicitação foi apresentada pela vereadora mirim Júlia Anacleto Webber, participante do projeto “Câmara Mirim” da Câmara de Sinop. Júlia havia feito essa indicação à vereadora durante reunião ordinária do legislativo jovem.

A solicitação da vereadora Professora Graciele foi aprovada durante a 27ª sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na segunda-feira (28) e segue agora ao Executivo municipal.

A solicitação visa, ainda, atender à indicação sugestão da Vereadora Mirim Júlia Anacleto Webber, que participa do Programa “Câmara Mirim”, promovido por esta casa e aprovado em Reunião Ordinária que foi realizada em 17 de maio de 2023.

Graciele protocola Projeto para instituir Mapa das Violências contra Mulher em Sinop

A vereadora Professora Graciele (PT) protocolou na última segunda-feira (21) o Projeto de Lei que propõe institui no município de Sinop o Mapa das Violências Contra a Mulher. A proposta foi encaminhada para as comissões de Justiça e Redação e Direitos Humanos e Defesa da Cidadania da Câmara Municipal de Sinop. 

De acordo com a redação do Projeto, o Mapa das Violências contra a Mulher consiste na sistematização de dados estatísticos sobre as mulheres vítimas de violência atendidas no Município de Sinop, que deverá ser publicado anualmente pelo Poder Executivo no Diário Oficial na semana que antecede o dia 08 de março, em que se celebra o Dia Internacional da Mulher.

“Apresentamos esse projeto em 2021 e reapresentamos novamente agora, justamente no mês de agosto, em que a Campanha Agosto Lilás fala sobre o combate violência a violência contra a mulher. Nós não temos em Sinop estatísticas dos casos, dos tipos de violência e das zonas de risco de violência às nossas mulheres. Nossa proposta é justamente sistematizar para termos esses dados que possibilitem formular políticas públicas efetivas de proteção”, declarou a vereadora. 

Ainda segundo o Projeto, para embasamento do Mapa, serão utilizados o Formulário Nacional de Avaliação de risco por Delegacias, Ministério Público e Poder Judiciário, formalizado pela Lei 14.149/2021, como também a notificação compulsória no território nacional do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde público ou privado. O texto ainda ressalta a garantia do sigilo das informações relativas à identificação das vítimas de violência constantes nos documentos, que de modo algum será divulgado, sendo utilizado apenas dados quantitativos. 

O Projeto de Lei deu entrada no Legislativo Municipal e está em fase de análise das Comissões Competentes e de Parecer Jurídico.

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

Segundo os dados do Ministério Público, o Brasil registrou mais de 50 mil casos de violência contra a mulher em 2022. Em Mato Grosso foram 101 assassinatos de pessoas do sexo feminino no último ano, um aumento de 19% em relação a 2021. 

A proposta da construção do mapa das violências próprio do município é poder consolidar os dados a respeito dos casos e das vítimas e possibilitar a construção de políticas públicas de enfrentamento. Atualmente, os dados referentes a violências praticadas contra mulheres são única e exclusivamente levantados e publicizados, sobretudo, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso (SESP-MT).